Domicílio e Representação

. Acadêmicos de Direito 1º Ano Faculdade de Jaguariaíva - 2009.

A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?

Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA

A certidão de antecedentes reformulada e a precisão nos procedimentos penais

Bruno Sitta Giacomini é Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi estagiário da

Processual civil. Caução. Levantamento de dinheiro.

Havendo controvérsias sobre o direito da parte que pretende levantar quantia depositada em arrematação, não é ilegal a exigência de caução.

A crise dos emergentes

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Processo judicial eletrônico e o princípio da publicidade

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Injustiça e inveja

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A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares

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O Trabalho no Mercosul

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Noções sobre Ordem Social

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Rio processa Mineradora por vazamento de lama

61,4% dos profissionais jurídicos apontam processos manuais como maior entrave na transformação digital

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Uma Análise Jurídica Sobre "O Processo dos Távora"

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Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

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Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco

Os documentos de porte obrigatório para condução de veículos automotores

CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós

Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de

A estatização do terceiro setor

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Os serviços e a excessiva carga tributária.

Boeira Advocacia Empresarial, bacharel em Direito, bacharelanda em Ciências Contábeis pela

Ação Civil Pública do MPRJ impede C&A de incluir título de capitalização em fatura de cartão

De acordo com a ACP, as empresas violaram o Código do Consumidor que prevê em seu artigo o direito